Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Loa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

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Editais, fomentos e consultas públicas

EDITAL 008/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO

008/2024/2024 Publicação: 18/12/2024 Inscrições: 19/12/2024 - 20/12/2024R$ Valor: 12.186,60

EDITAL 009 AUDIOVISUAL - CATEGORIA CURTA METRAGEM DA LEI PAULO GUSTAVO

009/2024/2024 Publicação: 18/12/2024 Inscrições: 18/12/2024 - 20/12/2024R$ Valor: 13.495,30

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - PARA INSCRIÇÕES DE ARTISTAS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022(LEI PAULO GUSTAVO)

007/2024/2024 Publicação: 08/11/2024 Inscrições: 11/11/2024 - 15/11/2024R$ Valor: 22.791,00

EDITAL 04 - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE (APOIO DIRETO A PROJETOS).

04/2023 Publicação: 13/11/2023 Inscrições: 13/11/2023 - 24/11/2023R$ Valor: 70.823,10

EDITAL O3 - FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO IRAUÇUBA-CE

03/2023 Publicação: 27/10/2023 Inscrições: 27/10/2023 - 10/11/2023R$ Valor: 63.000,00

EDITAL 02 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIVISUAIS, FORMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO IRAUÇUBA/CE

02/2023 Publicação: 23/10/2023 Inscrições: 23/10/2023 - 27/10/2023R$ Valor: 37.149,20

EDITAL 01 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MODALIDADE ARTES LIVRES

01/2023 Publicação: 08/08/2023 Inscrições: 08/08/2023 - 03/09/2023R$ Valor: 30.000,00

Perguntas e Respostas